Propriedade intelectual e licença

Última atualização: 15 de setembro de 2026

A quem pertence o curso

Os vídeos, guiões, fichas, modelos, análises de conteúdos, textos, design e marca da Tokkoacad estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelas normas europeias e internacionais de propriedade intelectual. Pertencem ao vendedor, Everson Claudio Bispo dos Santos Junior, ou são usados com autorização dos seus titulares. Comprar um plano não te transfere a propriedade de nenhum deles.

A tua licença

Quando compras, recebes uma licença para usar o conteúdo do teu plano. É pessoal (só para ti), não exclusiva (outras pessoas compram a mesma licença), intransmissível (não a podes vender, oferecer nem emprestar) e válida enquanto tiveres acesso, nos termos dos termos. Se receberes um reembolso, a licença termina e deves deixar de usar os materiais. Os conteúdos que já tenhas publicado antes do reembolso podem continuar online.

O que podes fazer

• Ver as aulas as vezes que quiseres nos teus dispositivos.
• Descarregar e imprimir as fichas e os modelos para uso próprio.
• Usar os modelos, o banco de ganchos e os modelos de guião para criar os teus próprios conteúdos para redes sociais, e adaptá-los à vontade.
• Usá-los para criar conteúdos para clientes, se trabalhares como freelancer, agência ou gestor de redes sociais. O conteúdo final que entregas é teu ou do teu cliente.
• Contar por palavras tuas o que aprendeste e mencionar a Tokkoacad.
• Citar pequenos excertos para crítica, comentário ou ensino, com indicação da fonte, nos limites que o Código permite.

O que não podes fazer

• Revender, alugar ou oferecer o curso, as aulas ou o teu acesso.
• Partilhar a tua ligação de acesso ou as aulas com outras pessoas, incluindo em grupos, fóruns ou conversas.
• Publicar aulas, ou partes delas, no YouTube, em redes sociais, em sites de partilha de ficheiros ou em qualquer outro sítio, público ou privado.
• Gravar o ecrã ou descarregar vídeos para guardar ou distribuir cópias das aulas.
• Vender, distribuir ou oferecer os modelos, fichas ou análises, tal como estão ou com pequenas alterações, por exemplo como pack de modelos.
• Usar os materiais do curso, incluindo os modelos, para criar ou vender um curso, programa, clube de membros ou formação concorrente.

Violar estas regras é um incumprimento do contrato e pode também violar direitos de autor. Podemos terminar o teu acesso como explicam os termos e recorrer aos meios civis e penais previstos na lei.

Os teus conteúdos continuam a ser teus

Os conteúdos que crias com o que aprendeste são teus. Quando envias conteúdos para uma revisão do plano Max ou publicas na comunidade, manténs todos os teus direitos. Só nos autorizas a vê-los e a preparar a revisão. Não usamos os teus conteúdos, nome ou perfil na nossa publicidade sem te perguntar antes e ter a tua autorização por escrito.

Como denunciar uma infração

Se achares que algo no nosso site ou no curso viola os teus direitos, ou encontrares as nossas aulas publicadas sem autorização, escreve para support@tokkoacad.com com o teu nome e contacto, uma descrição da obra ou do direito em causa, a ligação ou o local exato onde aparece e uma declaração de que acreditas de boa-fé que a utilização não está autorizada e de que a informação é exata. Respondemos no prazo de 2 dias úteis e, quando a denúncia tem fundamento, retiramos o conteúdo ou pedimos que seja retirado o mais depressa possível.

Marcas de terceiros

Instagram, Threads, TikTok, YouTube, LinkedIn e os restantes nomes de plataformas referidos no site e no curso são marcas dos respetivos titulares. Usamo-los apenas para descrever o que o curso aborda. A Tokkoacad não tem qualquer ligação a essas empresas nem é patrocinada ou aprovada por elas. Consulta o aviso sobre resultados.